Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Trabalhador que usava telefone pessoal para ligações de trabalho deve ser indenizado

 O empregado era obrigado a usar o aparelho pessoal para realizar ligações de trabalho

Justiça condena acusada de tentar entrar com celular em presídio

Ação Penal

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O PL 494/2025 propõe a tipificação do furto de celular como qualificado, com pena de reclusão de 4

Passageiro que não teve celular devolvido deve ser indenizado

Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve defeito na prestação do serviço.

Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso

A TIM S.A. foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5 mil. 

Funcionário de presídio não poderá levar celular para o trabalho

A medida visa impedir que presos tenham acesso a aparelhos que permitam a comunicação com detentos de outras unidades prisionais ou com o ambiente externo.

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Defeito em aparelho motiva indenização

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais, o consumidor será ressarcido pelo valor gasto com a compra do aparelho defeituoso

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.

Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada

Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.

Justiça condena acusados de roubar bolsa e celular

Acusados foram condenados a 5 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática de roubo

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Juiz nega indenização por furto de celular dentro de supermercado

Não ficou comprovada a culpa do estabelecimento comercial no fato narrado pelo apelante.

Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).